Lei trabalhista: descubra quem tem direito à licença nojo e à licença gala

19 de setembro de 2024
Contábeis

A lei trabalhista prevê não apenas obrigações dos empregados, mas também direitos previstos que eles têm independente de decisão favorável do empregado. Alguns desses direitos incluem diferentes tipos de licenças, como a nojo e a gala.

A primeira, licença nojo, serve para garantir que o empregado possa se ausentar do trabalho por alguns dias em caso de morte de algum familiar sem que isso seja considerado uma falta.

A segunda, licença gala, permite que o trabalhador se afaste quando ele se casa.

 

Em ambos os casos, é assegurado o direito de afastamento do trabalhador sem causar prejuízo no salário.

De acordo com o advogado trabalhista Erick Maués, a licença nojo tem esse nome devido a uma tradição portuguesa, uma vez que o direito brasileiro tem herança de Portugal.

O também especialista em direito previdenciário, José Hamilton, diz que as licenças são válidas em todo território nacional, seja para iniciativa privada, seja para o serviço público.

 

Confira abaixo o que diz as normas:

Licença nojo:

Licença gala:

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